POR FAVOR LEIA ESTE ACORDO CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACEDER, NAVEGAR OU, POR QUALQUER OUTRA FORMA, UTILIZAR ESTE(A) SITE/APLICAÇÃO
Última atualização: 31.10.2024
1. OBJECTO
Ao utilizar ou visitar a página web alojada em www.vivagym.pt (“Site”), a(s) aplicação(ões) “mobile” (“Aplicação”) ou alguma das informações, recursos e serviços de conteúdos, incluindo newsletter, áreas de download, blogs e fóruns disponibilizados através do Site ou da Aplicação (em conjunto, os “Serviços”), está, enquanto utilizador ou visitante dos mesmos (“Utilizador”), a concordar com e a aceitar:
(i) os presentes termos e condições de uso (“Termos de Uso”), que regem a utilização do(a) Site/Aplicação e dos Serviços pelo Utilizador e
(ii) a política de privacidade e de proteção de dados pessoais disponível em Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), que define os termos em que se processa a recolha e tratamento de dados pessoais do Utilizador.
O(A) Site/Aplicação e os Serviços são detidos pela VivaGymPortugal S.A., sociedade anónima com sede na Av. D. Félix Niza Ribeiro, n.º 7, 2º, 2740-314 Porto Salvo, registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 509736319, com o capital social de EUR 50.006,00 (“VivaGym”). Qualquer comunicação ou pedido de informação relativo ao Site, à Aplicação, aos Serviços ou aos Termos de Uso deve ser remetida para a VivaGym utilizando a área de contactos do Site.
Através do(a) Site/Aplicação, a VivaGym dá ao Utilizador acesso aos Serviços. Os Serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas e/ou novas propriedades Web, estão sujeitos aos presentes Termos de Uso.
O(A) Site/Aplicação oferece ao Utilizador a possibilidade de se inscrever num dos clubes de fitness explorados pela VivaGym (“Clubes”), devendo para o efeito preencher o respetivo formulário de adesão, aceitar as condições gerais de adesão (“Condições de Adesão Fitness”) e o regulamento do respetivo Clube.
Adicionalmente, pode o(a) Site/Aplicação prever a possibilidade de envio, pelo Utilizador, para consequente publicação e exibição, sujeita a aprovação pela VivaGym, de informações, ficheiros de dados, texto escrito, gráficos, links, ficheiro áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens (em conjunto, os “Conteúdos”). A este respeito, o Utilizador reconhece que em circunstância alguma tem direito a receber qualquer compensação da VivaGym pela disponibilização dos Conteúdos, através do(a) Site/Aplicação ou de quaisquer outros meios identificados nos presentes Termos de Uso.
A VivaGym reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no(a) Site/Aplicação, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando de cada utilização. O uso do(a) Site/Aplicação depois da publicação das alterações constitui a aceitação da redação atualizada dos Termos de Uso. Caso não esteja de acordo com as alterações efetuadas ou, de um modo geral, com os Termos de Uso, deve deixar, de imediato, de utilizar o(a) Site/Aplicação e os Serviços.
Como contrapartida da atribuição do direito de fruição e utilização dos Serviços nos termos dos presentes Termos de Uso, o Utilizador aceita que a VivaGym coloque publicidade – anúncios e promoções - nos Serviços. Estes anúncios e promoções podem estar associados aos conteúdos e informações armazenados nos Serviços, a inquéritos realizados através dos Serviços ou outra informação.
2. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE GERAIS DO UTILIZADOR
Ao aceder, utilizar ou descarregar materiais do(a) Site/Aplicação, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em representação da entidade em nome de quem estiver a atuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes Termos de Uso, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.
Está expressamente vedado o acesso aos Serviços por quaisquer outros meios que não através da interface disponibilizada pela VivaGym, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) ao(à) Site/Aplicação e/ou aos Serviços através de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).
Está expressamente proibida a utilização do(a) Site/Aplicação para outros fins que não aqueles a que o(a) Site/Aplicação se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da VivaGym no mercado. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste(a) Site/Aplicação quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
Requisitos de Idade
A utilização do(a) Site/Aplicação e dos Serviços não é permitida a menores de 16 anos. Quaisquer indivíduos que não preencham este requisito não poderão utilizar o(a) Site/Aplicação (“Menores”). Caso seja um Menor, não deve tentar registar-se no(a) Site/Aplicação ou enviar quaisquer dados pessoais sobre si para a VivaGym, a menos que o registo seja precedido ou acompanhado de uma autorização para os devidos efeitos fornecida por quem tenha poderes para validamente suprir essa incapacidade do Menor, sendo a suficiência dos mesmos livremente apreciada pela VivaGym.
Conta de Utilizador
De forma a poder aceder a certos Serviços e a áreas restritas do(a) Site/Aplicação, pode ser-lhe solicitado que forneça alguns dados pessoais (tais como a identificação e dados de contato), no âmbito do processo de registo para a criação de uma conta de Utilizador no(na) Site/Aplicação (“Conta de Utilizador”). Deve indicar um endereço de correio eletrónico válido e ao qual tenha o direito de aceder legitimamente, assim como quaisquer outras informações necessárias para concluir o processo de registo. A informação disponibilizada deve estar atualizada, completa e precisa.
O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra passe. Caso detete algum uso ilícito da sua Conta de Utilizador, deve notificar de imediato a VivaGym utilizando o e-mail dados.pessoais@vivagym.com. Não obstante, pode ser responsabilizado pela VivaGym ou por terceiro pela utilização ilícita da sua Conta de Utilizador ou da sua palavra passe.
O Utilizador é exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes ou lucros cessantes causados pela sua conduta ilícita ao utilizar o(a) Site/Aplicação e os Serviços e pelos Conteúdos que disponibilize no(na) Site/Aplicação.
Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdos através dos Serviços deve:
(i) agir, a todo o tempo, de acordo com os mais elevados padrões de diligência aplicáveis;
(ii) abster-se de disponibilizar informação e recomendações suscetíveis de criar confusão ou de enganar os Utilizadores do(a) Site/Aplicação;
(iii) fornecer apenas Conteúdos, informações e recomendações no âmbito das suas competências profissionais e académicas, experiência profissional e know-how;
(iv) cumprir com a legislação aplicável;
(v) abster-se de fornecer Conteúdos para fins diferentes daqueles a que o(a) Site/Aplicação se destina;
(vi) abster-se de fornecer Conteúdos cujo teor seja ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável.
Sem prejuízo do especialmente disposto nestes Termos de Uso, os seguintes factos, pela sua gravidade, podem levar ao cancelamento imediato da sua Conta de Utilizador:
(i) Violação grave ou reiterada dos Termos de Uso;
(ii) Utilização de linguagem escrita, verbal ou corporal ofensiva ou ameaçadora, dirigida a algum Utilizador do(a) Site/Aplicação ou a algum trabalhador, colaborador, sócio ou gerente da VivaGym;
(iii) Utilização de linguagem insultuosa ou obscenidades;
(iv) Disponibilização de Conteúdos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis ou que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Caso a VivaGym desative ou de outra forma retire o acesso à sua Conta de Utilizador, o Utilizador compreende e aceita que pode ficar impedido de aceder a certas áreas restritas do(a) Site/Aplicação, aos detalhes da sua Conta de Utilizador ou a quaisquer conteúdos aí existentes.
3. INSCRIÇÕES NOS CLUBES
A inscrição nos Clubes pelo Utilizador pode ser efetuada através do(a) Site/Aplicação, e rege-se pelo disposto nas Condições de Adesão, disponíveis para consulta em Condições de Adesão. Ao inscrever-se, deve preencher a informação solicitada pela VivaGym no formulário de adesão, que deve ser prestada de forma completa, verdadeira e atualizada. Caso seja Menor, não deve inscrever-se sem a autorização para os devidos efeitos fornecida por quem tenha poderes para validamente suprir essa incapacidade do Menor.
A inscrição do Utilizador num Clube depende, designadamente, da aceitação integral dos Termos de Uso, das Condições de Adesão, da Política de Privacidade e ainda do respetivo regulamento do Clube (que pode ser solicitado antecipadamente à VivaGym para consulta), manifestada através da validação de caixas de seleção no formulário de adesão.
Para mais informações e esclarecimentos sobre as inscrições nos Clubes e respetiva documentação contratual, pode entrar em contato com a VivaGym através do site em Ajuda/Contactos.
4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA VIVAGYM
A VivaGym reserva-se o direito de:
(i) modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos de Uso a todo o tempo;
(ii) modificar ou terminar os Serviços a todo o tempo mediante notificação prévia;
(iii) remover Contas de Utilizadores cujo conteúdo seja ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os Termos de Uso;
(iv) modificar, substituir, recusar acesso ao(à) Site/Aplicação e aos Serviços, suspender ou descontinuá-los, parcial ou totalmente. Estas alterações produzirão efeitos a partir da sua colocação no(a) Site/Aplicação ou da data do envio de eventuais comunicações.
A VivaGym compromete-se a fornecer suporte técnico ao Utilizador com Conta de Utilizador relacionado com a utilização e funcionalidades do(a) Site/Aplicação, o qual só está disponível via correio eletrónico
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE
Titularidade
Toda a informação contida no(a) Site/Aplicação e nos Serviços e todos os dados e informações compilados pela VivaGym a ela associados (tais como ficheiros de dados, texto escrito, Software, música, ficheiro áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) aos quais o Utilizador tenha acesso como parte dos Serviços ou através da sua utilização são considerados conteúdos da VivaGym (ou de terceiro, quando devidamente identificado, que detenha a respetiva propriedade intelectual e direitos da personalidade). Não é permitido ao Utilizador modificar, locar, comodatar, mutuar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pela VivaGym ou por terceiro que detenha a respetiva propriedade intelectual e direitos da personalidade.
O Utilizador reconhece e concorda que a VivaGym e/ou os terceiros devidamente identificados (conforme aplicável) retêm todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou não e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir) relativos aos Serviços. A VivaGym e/ou os terceiros devidamente identificados (conforme aplicável) retêm todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador nos presentes Termos de Uso.
O Utilizador concorda ainda em não remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos Serviços.
O Utilizador mantém os direitos de propriedade intelectual e os direitos da personalidade que já detenha relativamente aos Conteúdos que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através dos mesmos.
Marcas e Afins
A menos que tenha expressamente sido autorizado pela VivaGym a fazê-lo, nada nos Termos de Uso confere ao Utilizador o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios e outros sinais distintivos da VivaGym.
Publicação de Conteúdos pelo Utilizador
É política da VivaGym responder a avisos de alegadas infrações dos direitos de autor que respeitem as convenções internacionais aplicáveis sobre a propriedade intelectual, bem como cessar as Contas de Utilizadores quando se tratem de infratores reincidentes. Caso tenha razões para entender que algum dos conteúdos do(a) Site/Aplicação da VivaGym viola direitos de propriedade intelectual, agradecemos que contacte a VivaGym através do e-mail dados.pessoais@vivagym.com
6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Na medida do permitido pela legislação aplicável, os Serviços são fornecidos tal como estão e tal como se encontram disponíveis e a VivaGym não fornece qualquer tipo de garantia relativamente aos mesmos. Em particular, a VivaGym não garante ao Utilizador que:
(i) a utilização dos Serviços vá ao encontro das suas necessidades ou expectativas;
(ii) a utilização dos Serviços não seja interrompida, ou que seja pontual, segura ou isenta de erros;
(iii) qualquer informação obtida, resultante da utilização dos Serviços seja exata ou fiável e;
(iv) os defeitos, a existirem, no funcionamento ou da funcionalidade de qualquer software fornecido como parte dos serviços serão corrigidos.
Nenhumas condições, garantias ou outros termos (incluindo quaisquer termos implícitos no que respeita à qualidade satisfatória, adequação a um fim ou conformidade com a descrição) são aplicáveis aos Serviços, exceto na medida em que se encontrem expressamente definidos nos Termos de Uso.
A utilização, pelo Utilizador, do(a) Site/Aplicação, dos Serviços, bem como de quaisquer materiais descarregados ou por outra forma obtidos através da utilização dos Serviços, é feita por sua conta e risco exclusivo, sendo exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes e lucros cessantes causados ao equipamento no qual efetue a utilização ou visualização do(a) Site/Aplicação, dos Serviços e dos Conteúdos aí disponíveis.
O previsto nos presentes Termos de Uso não afeta os direitos previstos pela legislação aplicável aos quais o Utilizador tenha direito como consumidor, se nessa qualidade intervier e se relacionar com a VivaGym.
Nenhuma recomendação ou informação, oral ou escrita, da VivaGym deve ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo, a menos que esteja expressamente prevista nos Termos de Uso.
Para facilitar a acessibilidade do Utilizador, a VivaGym pode incluir links para sites na internet que sejam detidos ou operados por terceiros. Quando utilizar os links para esses sites de terceiros, o Utilizador deve rever e aceitar as regras desse site antes de o utilizar. O Utilizador deve também aceitar que a VivaGym não controla o conteúdo desse site e não pode assumir qualquer responsabilidade pelos materiais criados ou publicados por esses sites de terceiros, não se responsabilizando a VivaGym pelos respetivos termos e condições de utilização. Para além disso, um link para um site que não seja da VivaGym não significa que esta apoie o(a) Site/Aplicação ou os produtos e serviços aí referenciados.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida do permitido pela legislação aplicável, a VivaGym não assume qualquer responsabilidade perante o Utilizador por:
(I) Quaisquer danos resultantes da utilização do(a) Site/Aplicação e dos serviços, incluindo da inscrição nos clubes;
(II) Quaisquer danos resultantes:
(a) de qualquer juízo do Utilizador quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer anúncio ou qualquer relação ou transação realizada com qualquer anunciante, cuja publicidade é apresentada nos serviços ou na newsletter da VivaGym;
(b) de quaisquer alterações que a VivaGym possa fazer aos Serviços ou qualquer cessação permanente ou temporária da prestação dos Serviços (ou quaisquer funcionalidades dos Serviços);
(c) da eliminação, corrupção ou erro de armazenamento de quaisquer Conteúdos ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da utilização dos Serviços;
(d) da violação direta ou indireta dos Termos de Uso;
(e) da não manutenção da segurança e confidencialidade da palavra-passe ou detalhes da conta de Utilizador.
A responsabilidade da VivaGym a título de indemnização por quaisquer danos emergentes e lucros cessantes relacionados com o(a) Site/Aplicação e com os serviços, causados pela VivaGym, seus representantes ou auxiliares, está limitada aos casos legalmente previstos. Caso não concorde, parcial ou totalmente, com as condições aplicáveis ao(a) Site/Aplicação ou aos Serviços de acordo com os presentes Termos de Uso, dispõe da faculdade de cessar a utilização do(a) Site/Aplicação ou dos Serviços, conforme aplicável, e de exigir o cancelamento da sua conta de Utilizador.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Dados Pessoais
A Política de Privacidade encontra-se disponível em Política de Privacidade. O documento contém uma explicação dos procedimentos adotados pela VivaGym, no âmbito do tratamento de dados pessoais do Utilizador e da proteção da sua privacidade, aquando da utilização do(a) Site/Aplicação e dos Serviços. A recolha e o tratamento dos seus dados pessoais têm por finalidade a prestação dos Serviços pela VivaGym e o registo do Utilizador no Site/Aplicação, sendo-lhe garantidos os seguintes direitos no que respeita aos seus dados pessoais:
(i) direito de acesso aos dados pessoais;
(ii) direito de retificação;
(iii) direito de apagamento;
(iv) direito à limitação,
(v) direito de portabilidade;
(vi) direito à oposição e, em especial;
(vii) direito a opor-se que os seus dados sejam tratados para fins de marketing direto, nos termos descritos na Política de Privacidade.
Cookies
O Site/Aplicação utiliza Cookies. Os cookies (ou testemunhos de conexão) e outras tecnologias de rastreio são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que é enviada pelos sites de Internet e armazenada pelos dispositivos de acesso (computador, telemóvel/ smartphone ou tablet), através do navegador de Internet (browser), quando um site é visitado pelo dispositivo do Utilizador.
Estes ficheiros permitem que, durante um certo período de tempo, os sites se “lembrem” das ações e preferências do Utilizador, nomeadamente, nome de utilizador, língua escolhida e outras definições de visualização do site. A maioria dos browsers está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o browser para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está a ser enviado.
Alguns cookies são essenciais para o correto funcionamento do Site/Aplicação e melhoria da experiência de navegação, enquanto outros são utilizados para reconhecimento do dispositivo do Utilizador na próxima visita ou para garantir a segurança e privacidade das sessões do Utilizador. Os cookies ajudam a VivaGym a proporcionar uma melhor experiência de navegação, permitindo à VivaGym melhorar o próprio Site/Aplicação, bem como proporcionar ao Utilizador conteúdos, ofertas, campanhas, promoções ou informação direcionados e personalizados.
O Site/Aplicação poderá conter links para ou referências a outros sites. A VivaGym não assume qualquer responsabilidade pelos cookies ou tecnologias de rastreio utilizadas noutros sites.
A VivaGym utiliza as seguintes tipologias de cookies:
(i) Cookies estritamente necessários (obrigatórios) - cookies essenciais ao bom funcionamento do site e aplicações e, como tal, não podem ser desativados. Estes cookies não armazenam informações que permitam identificar uma pessoa. A VivaGym utiliza os seguintes:
(ii)
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| _hjTLDTest | Quando o script Hotjar é executado, procura-se determinar o caminho de cookie mais genérico a utilizar, ao invés do nome do host da página, no sentido de os cookies poderem ser compartilhados entre subdomínios (quando aplicável). Para este efeito, o cookie _hjTLDTest é armazenado em diferentes alternativas de substring de URL até que falhe. Após esta verificação, o cookie é removido. |
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(v) Cookies de funcionalidade - Cookies que permitem guardar as preferências de visualização do Utilizador e uso do site com vista a proporcionar uma experiência de navegação personalizada. A VivaGym utiliza os seguintes:
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9. DISPOSIÇÕES GENÉRICAS
Prevalência
Em caso de conflito entre os Termos de Uso e outras disposições específicas ou termos e condições específicos existentes no(a) Site/Aplicação relativos a determinados materiais, estes últimos devem prevalecer.
Exercício de Direitos
O não exercício ou a não aplicação imediata de direitos ou disposições pela VivaGym, previstos nos Termos de Uso, não deve ser interpretado como uma renúncia aos mesmos.
Integralidade
Os Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Utilizador e a VivaGym relativamente à utilização e consulta, por aquele, do(a) Site/Aplicação e dos Serviços, e regulam a utilização destes (excluindo quaisquer Serviços que possam ser fornecidos pela VivaGym no âmbito de um contrato escrito em separado), substituindo na íntegra quaisquer acordos anteriores estabelecidos entre o Utilizador e a VivaGym em relação ao(à) Site/Aplicação e aos Serviços.
Redução
A invalidade, declarada por sentença judicial ou arbitral transitada em julgado, de alguma disposição dos Termos de Uso não determina a invalidade das demais, reservando-se a VivaGym o direito, se for caso disso, de modificar os Termos de Uso em conformidade, de forma a suprir a invalidade.
Contatos/Notificações/Comunicações/Reclamações
Quaisquer contatos, notificações e comunicações da VivaGym para o Utilizador ao abrigo dos Termos de Uso serão preferencialmente efetuados para o endereço de e-mail ou para a morada disponibilizados pelo Utilizador na sua Conta de Utilizador, sem prejuízo de a VivaGym poder recorrer a outros elementos e formas de contato.
Quaisquer contatos, notificações e reclamações do Utilizador referentes às matérias reguladas pelos Termos de Uso devem ser efetuadas, preferencialmente, para o e-mail dados.poessoais@vivagym.com ou através do Site, em ajuda/contactos.
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10. LEI E FORO APLICÁVEIS
Os Termos de Uso, bem como a relação do Utilizador com a VivaGym de acordo com os mesmos, são regidos pela lei portuguesa. O Utilizador e a VivaGym concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos de Uso, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis. Não obstante o referido, a VivaGym pode vir a aplicar medidas cautelares (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.
Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão. Poderá consultar a lista atualizada de todas as entidades de resolução alternativa de consumo disponíveis em www.consumidor.pt.
Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página https://www.cniacc.pt/pt.